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Geral Criação de Comissão

Vereadores pedem a criação de comissão permanente de Defesa da Família na Câmara de Açailândia

A solicitação foi protocolada na manhã desta quinta-feira (18)

18/11/2021 às 11h39
Por: Valber Alves Fonte: Assecom
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Foto- Reprodução
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Os vereadores dr. Adjackson (Republicanos), Fânio Mania (DEM) e Robenha Maria (PL) protocolaram, na manhã desta quinta-feira (18), o Projeto de Resolução Nº 10/2021 que cria a comissão permanente de Defesa da Família, alterando o Regimento Interno da Casa.

Para os parlamentares é importante a criação da comissão, pois irá garantir os direitos da família conforme a Constituição Federal, como também reforçar as políticas públicas voltadas a saúde, segurança e educação.

Sendo implantada, a comissão tem como competência promover discussões sobre os problemas enfrentados nos ambientes familiares, aprontando possíveis soluções, além de apresentação de proposição, fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relacionados à proteção da vida e da família.

 

Atualmente a Câmara tem 6 comissões permanentes, sendo: Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Cultura, Saúde Pública, Assistência Social e Trabalho; Obras e Serviços Públicos, Transporte, Sistema Viário e de Proteção ao Meio Ambiente; Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa ao Consumidor; e Proteção à Criança e ao Adolescente, as Pessoas com Deficiência, à Mulher e ao Idoso.

Conheça os membros de cada uma no Portal da Câmara.

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