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Política Maranhão

13 leis sancionadas: Daniella Tema já é autora de mais de 300 proposições

Daniella Tema também tem atuação forte na defesa da bandeira feminina.

27/12/2021 11h59
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Por: Valber Alves Fonte: Assecom / Dep. Daniella Tema
Foto- Reprodução
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Em três de mandato como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella Tema está entre os parlamentares mais atuantes, e o que confirma o excelente rendimento da deputada são os números presentes no balanço feito ao longo destes anos. Daniella é autora de 13 leis, que já foram sancionadas pelo Governo do Estado, e de mais 310 proposições. 

Dentre as leis sancionadas, destacam-se as seguintes: Lei Nº 11.292/2020, conhecida como Lei dos Condomínios, que obriga os condomínios residenciais, localizados no estado do Maranhão, a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos; Lei Nº 11.352/2020, que trata da divulgação do Disque 180 - dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (disque 180), nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão; Lei Nº 11.146/2019, que criou a campanha “Diga Não à Importunação” no Estado do Maranhão"; Lei Nº 11.339/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências, dentre outras leis com foco, principalmente, ao desenvolvimento de políticas femininas. 

A deputada também é autora da Indicação feita ao Governo do Estado, que criou, por meio da Lei Nº 11.350/2020, o Aluguel Maria da Penha, concedido às mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade socioeconômica. 

MANDATO FEMININO

Na Assembleia Legislativa, Daniella Tema também tem atuação forte na defesa da bandeira feminina. Atualmente, a parlamentar coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e a Procuradoria da Mulher, órgão interno da Alema para tratar das pautas das mulheres maranhenses. 

Para Daniella Tema, fechar o terceiro ano de mandato com um balanço positivo é sinal de que seu trabalho caminha rumo aos interesses do povo maranhense. 

“Há três anos me dedico, assim como toda minha equipe, na manutenção de um mandato que realmente faça a diferença na vida daqueles que acreditaram em mim e na minha capacidade de trabalhar pelo Maranhão. E este balanço representa todo esse trabalho diário e intenso que a gente faz para alcançar os melhores resultados possíveis. Para mim, é um claro sinal de que estamos no caminho certo. No entanto, sei que ainda temos muito a fazer e, se Deus quiser, vamos fazer com a mesma vontade e coragem de sempre”, finalizou.

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